Urbanismo - O estudo interdisciplinar que tenta criar cidades com melhor qualidade de vida

Urbanismo - O estudo interdisciplinar que tenta criar cidades com melhor qualidade de vida

Desde o surgimento das primeiras cidades, na Mesopotâmia, há cerca de 3,5 mil anos, a humanidade passou a viver em ambientes coletivos, agrupamentos ou aglomerações caracterizadas pela proximidade das construções, em suas respectivas finalidades; seja para moradia, atividades comerciais, bancárias ou financeiras e até, associadas à manifestação ou expressão da espiritualidade - no caso de templos religiosos ligados às distintas crenças, através de igrejas, sinagogas, mesquitas ou budistas e hinduístas.  

A etimologia ou origem da palavra **cidade**, vem do latim **civitas**, cunhada por Cícero, que foi cônsul romano entre o ano 43 a.C a 63 a.C, cargo equivalente a chefe de governo executivo no período republicano da Roma antiga. Para ele, tratava-se do corpo social dos cives, ou os cidadãos unidos pela lei. Isto é, através da lei, segundo Cícero, os cidadãos são unidos por meio da responsabilidade de um lado, e direitos de cidadania, de outro.

Outros termos etimológicos também referentes ao conceito de cidade, se originam do grego **polis** e de novo, com a expressão adicional de procedência latina, **urbs**, de onde provém a definição de outra palavra relacionada, que se refere a urbe, derivando daí, a variação gramatical adjetiva alusiva a **urbano**, de onde se origina também, a terminologia **urbanismo**.

Conceitualmente, **urbanismo** está associado a estudo, planejamento, design, estética e gestão das cidades; de modo mais técnico, voltado a melhorar os aspectos urbanos, onde haja mais praticidade com a criação de ambientes funcionais, sustentáveis, agradáveis e eficientes para a sociedade. Trata-se de uma ciência interdisciplinar que une engenharia, arquitetura, geografia, sociologia, economia e direito; que por sua vez, considera todos os elementos de um centro urbano.

Nessa seara, tudo o que se relaciona a estruturação de uma cidade, passa a ser foco de estudo do urbanismo, que se dá basicamente através de transportes, saneamento, habitações, prédios funcionais corporativos de natureza privada, ou voltados a administração pública; além de praças, parques e jardins; e estruturas tais como escolas, universidades, hospitais e espaços de uso coletivo privado voltados ao varejo, os quais podem ser compreendidos como shoppings e lojas de departamento.

Enfim, o urbanismo está voltado basicamente a atender ao funcionamento prático das cidades, onde o bem-estar do cidadão passa a ser prioridade nessa dinâmica. Em linhas gerais, tudo o que promova qualidade de vida para quem mora e desfruta das cidades, passa a ser contemplado pelo urbanismo. Sendo em razão disso, a maneira mais aberta viabilização de melhores condições de convivência humana, entre diferentes personalidades e suas distintas expressões de cidadania.

Na atualidade, o grande desafio dos urbanistas, que é o profissional técnico formado para desenvolver projetos que melhore o funcionamento das cidades, se dá por meio de medidas adotadas que visem exatamente o aperfeiçoamento dos espaços urbanos, já densamente habitados ou urbanizados por longos períodos de tempo, e que em razão disso, passam a sofrer com a degradação ou deterioração natural, devido ao envelhecimento das estruturas ali construídas.

No Brasil, o maior exemplo desse tipo de realidade urbana, se encontra na região central da capital paulista, conhecida como bairro da Luz que se caracteriza pela decadência de boa parte de suas construções, ruas, avenidas e praças; a região ficou mal afamada, por concentrar uma localidade nos arredores do icônico terminal de trens urbanos de São Paulo, por sua arquitetura de inspiração inglesa, chamada pejorativamente por **cracolândia** em alusão a usuários viciados no entorpecente conhecido por crack que lá frequentavam. 

A região da Luz passou por um lento processo de desocupação e encaminhamento de pessoas que viviam no local, para tratamentos de desintoxicação e para posterior revitalização urbanística do bairro. 

O projeto não é novo, sendo inicialmente anunciado em 2005 pela prefeitura de São Paulo, que entre idas e vindas, percalços e interrupções, foi retomado, mas desta vez em parceria com o governo do estado e a iniciativa privada, além da promessa de transferência da sede do Poder Executivo estadual paulista para a localidade e inclui o próprio centro da capital.

Revitalização, requalificação ou reabilitação?

Revitalização, requalificação e reabilitação, são procedimentos estéticos do urbanismo, que visam renovar espaços degradados, essencialmente pelo tempo, em determinadas cidades. Cada um dos conceitos, abrange a um propósito específico de cada espaço urbano, que vier a passar pelo processo.

Antes de explicar o que significa cada um dos termos relacionados à recuperação de pontos especiais nas cidades contempladas com esse tipo de benefício, é preciso identificar a função que cada localidade, geralmente bairros ou regiões de bairros, já desempenha na relação urbana e seus habitantes. Principalmente ao redor de construções que já existem nesses locais. 

A Reabilitação, se preocupa em preservar exatamente a função original de um espaço público, através da reparação ou restauração de edifícios ou áreas urbanas, visando apenas prolongar sua vida útil, promovendo atualizações importantes como adição de acessibilidade ou modernização de infraestrutura com a instalação de câmeras de segurança ou redes de internet sem fio.

Já a Requalificação, além de recuperar espaços públicos e privados de uso coletivo, propõe novas funções ou o acréscimo de elementos que mude a característica principal da localidade em questão; a requalificação propõe agregar novas atribuições antes inexistentes e que complementam aquelas que já existiam nesses micro territórios urbanos.

Em contrapartida, a Revitalização, visa a transformação de estratégica de certas áreas, buscando integrar patrimônio arquitetônico e cultural, com o objetivo de criar uma nova dinâmica urbana, promovendo diversidade econômica e social, dando nova vida a locais antes abandonados ou subutilizados, por meio de planejamento de médio e longo prazo.

Reforma, restauração e retrofit 

No que se refere à proporção de recuperação de estruturas construtivas prediais específicas, que não abrange necessariamente um espaço urbano, mas que de um modo ou de outro acaba proporcionando algum tipo de melhora urbanística a determinados locais nas cidades, também existem três outros conceitos que se relaciona mais à arquitetura, que ao urbanismo, propriamente dito.

O Retrofit se refere às junção das expressões latina **retro** (que significa mover-se para trás) e a inglesa **fit**, que quer dizer, ajuste. Desse modo, o Retrofit se preocupa em recuperar uma construção, preservando aspectos originais, mas agregando elementos que também modernizam ou melhorem o conforto de uma estrutura. Desse modo, o conceito de Retrofit se associa em certa medida ao processo de Requalificação urbana.

Por outro lado, a Restauração se aplica especificamente a casas, prédios ou edifícios com algum valor histórico e por isso tombados pelo patrimônio arquitetônico, seja mundial, através da Unesco, ou nacional (de cada país) e local (estado, província, departamento e cidade); nessa perspectiva, o cuidado primordial nesse tipo de intervenção, é a preservação de características originais e o uso de materiais similares àqueles utilizados em sua construção.

A reforma se refere a um processo mais simples, onde não há o uso de procedimentos mais cuidadosos ou incrementados no processo de recuperação; a reforma pode assim, fazer intervenções que preservem ou mudem radicalmente aspectos visuais de uma edificação, seja na utilização de novos materiais ou na utilização de outros que se adequem às novas necessidades de moradores ou empresas, no caso de espaços privados destinados a atividades corporativas. 

Classes sociais: Centro, periferia, subúrbio e bairros nobres

Uma cidade é formada essencialmente por bairros, que juntos ou agrupados, formam determinada região de uma aglomeração urbana. Em qualquer cidade, seja de pequeno porte, entre 50 mil ou 250 mil habitantes, de médio porte, entre 350 mil habitantes a 800 mil moradores; ou de grande porte, acima de 1 milhão de residentes, é comum haver o centro, o ponto inicial de qualquer núcleo de convivência humana, bairros adjacentes, bairros nobres, a periferia e o subúrbio.

São nesses distintos espaços urbanos que se caracterizam com maior intensidade, os extratos sociais de cada nacionalidade ou regiões subnacionais, dadas a suas devidas proporções conceituais próprias de pobreza, classe média e ricos. Pela aparência das construções, se mais simples e comuns; ou mais incrementadas e sofisticadas, é possível definir com clareza, se seus moradores ou frequentadores, são ricos, pertencentes à classe média ou pobres.

Em cidades pequenas, é comum que as classes mais abastadas vivam no centro; já em núcleos urbanos médios acima, os ricos passam a viver essencialmente em subúrbios, isto é, em localidades das urbes, que se caracterizam pela proximidade entre o campo e a cidade; no Brasil, esse conceito é erroneamente confundido com periferia, que arremete à condição de bairros pobres. Subúrbio propriamente dito, não significa se tratar de um local onde só resida pessoas de menores posses.

Enfim, a conceituação de subúrbio como é conhecido nos Estados Unidos, no Brasil está mais ligado aos condomínios de alto padrão, cercados por muros altos, câmeras de segurança, vigilância patrulhada com agentes privados devidamente treinados, além de uma portaria com cancela para controle de acesso com identificação de moradores, visitantes ou prestadores de serviços.

Na visão inversa a essa realidade, metrópoles como São Paulo, possuem bairros nobres, sejam de natureza corporativa como o Itaim Bibi, na região da Avenida Faria Lima, ou residencial, tais como Moema e Morumbi; são localidades urbanas, caracterizadas por não serem tão próximas das regiões centrais, tendo em vista que como já mencionado, o centro de São Paulo vive uma fase de decadência, onde por outro lado, já existe a previsão de investimentos públicos e privados com a finalidade de revitalização dele e de bairros vizinhos como Luz.

Entretanto, o envelhecimento dos imóveis em bairros mais tradicionais de São Paulo, tem provocado desvalorização de seus valores de mercado, além de encarecer o custo dos condomínios verticais de apartamentos, com manutenções cada vez mais caras, devido o avançar dos anos, sobre construções que apresentam maiores problemas em razão disso.  

História dos condomínios

Em 1973, a empresa de propriedade de dois engenheiros, adquiriu uma área em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, com a finalidade de abrigar indústrias e escritórios de grandes empresas; contudo, a partir de 1975, o carro-chefe do negócio passou a ser a comercialização de terrenos residenciais para executivos das empresas que se instalavam no local, embora os outros empreendimentos não tenham sofrido prejuízo em decorrência da demanda maior por moradias destinadas a diretores empresariais.

Era o início do empreendimento que ficou popularmente conhecido como Alphaville com filiais espalhadas por outros pontos do país; a partir daí, outras empresas do ramo imobiliário adotaram conceitos similares aos de Alphaville. A principal característica dos condomínios residenciais ou empresariais de alto padrão, é a qualidade de seus aparatos urbanísticos. Hoje Alphaville é praticamente uma cidade autônoma, dentro de Barueri, contendo praticamente tudo o que sua população de aproximadamente 60 mil habitantes pode desfrutar.

Já condomínios dedicados a abrigar lojas de varejo em espaços fechados, por meio dos centros de compra, tiveram início em 1966, por iniciativa do Shopping Iguatemi, que trouxe o conceito dos Estados Unidos para o Brasil.

Favelas e gentrificação

Na orientação oposta à dos condomínios, estão as favelas que no Brasil, aumentaram bastante e se concentram em cerca de 656 cidades, dentre os 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - os principais critérios que definem se um determinado bairro, trata-se de uma favela são: 

insegurança jurídica na posse dos domicílios - já que se tratam de ocupações de áreas públicas ou privadas, não devidamente formalizadas pelas autoridades para fins de moradia

ausência ou precariedade de serviços públicos tais como saneamento básico, coleta de lixo e iluminação pública

edificações e arruamentos autoproduzidos - isto é, são estruturas urbanas feitas pelos próprios moradores, sem nenhum critério técnico

ocupação de áreas restritas - ocorrem em locais onde não há permissão para a formação de núcleos habitacionais, onde há restrições ambientais e urbanísticas, como margens de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas de preservação ambiental permanente.

A Rocinha, no Rio de Janeiro, continua sendo a maior favela brasileira com pouco mais de 72 mil moradores, apesar de já ter contado com bem mais residentes que isso, e ultrapassado 100 mil habitantes nas décadas de 1990 e 2000. Já a comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal com quase 71 mil pessoas, se figura como a segunda maior concentração urbana dessa natureza; e Paraisópolis, em São Paulo, com 58,5 mil habitantes, é a terceira maior favela do país.

As favelas surgiram no Rio de Janeiro, então capital federal no período conhecido de nossa história, como República Velha, por volta do ano de 1904, onde a cidade passava por uma modernização urbanística, em que os antigos cortiços foram demolidos, sendo suas populações expulsas para os morros. O termo favela, se origina do nome de um desses morros que era assim chamado na época.

O caso da modernização do centro do Rio de Janeiro, ocorrida nos governos do prefeito Pereira Passos e do presidente Rodrigues Alves, se configurou como o primeiro caso de gentrificação urbana do início do Século 20, no Brasil. 

Basicamente, os processos de gentrificação ocorrem de modo natural por meio do interesse de pessoas de maiores posses, por áreas antes predominadas por moradores de menores rendas, resultando na saída gradual desses moradores menos favorecidos socialmente, para regiões mais distantes do centro, isto é, nas periferias. Já no caso citado, ocorrido no Rio de Janeiro, a mudança das pessoas pobres que viviam no cento da cidade, ocorreu de modo bem mais rápido e hostil. 

Na atualidade, um debate sobre a urbanização de favelas tem ganhado corpo nas redes sociais, principalmente a plataforma X (antigo Twitter). Um caso intrigante foi citado em uma das postagens onde foi explicitado o caso de uma favela na cidade de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, onde a prefeitura teria feito todo um trabalho de urbanização do local e que depois de alguns anos, voltou a ter características visuais de desorganização urbana, típicas de uma favela.

Algo que requer um trabalho muito mais amplo do poder público, se a sociedade realmente quiser atenuar os aspectos de pobreza das regiões menos desenvolvidas socialmente nas cidades brasileiras. Enfim, é preciso muito mais que políticas de reurbanização desses locais; educação, conscientização e principalmente, medidas punitivas para moradores que insistam em desfigurar ambientes urbanos, já passados por processos de melhoramentos estéticos nas estruturas.