Hierarquia das cidades - Como os municípios brasileiros são classificados conforme seu grau de importância

Hierarquia das cidades - Como os municípios brasileiros são classificados conforme seu grau de importância

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - as cidades brasileiras obedecem a uma determinada hierarquia, que está estruturada de acordo com graus de subordinação, a outros municípios, evidentemente, influência e intensidade dos variados fluxos entre os centros urbanos. Para se saber a hierarquia das cidades, bem como ainda, suas regiões de influência, determinados fatores são levados em consideração.

As cidades devem prover equipamentos e serviços, capazes de atrair populações de outras localidades; a concentração de pequenas, médias, mas principalmente, de grandes empresas, capazes de gerar grandes volumes de empregos, é sem sombra de dúvidas, o maior atrativo para que as aglomerações urbanas passem a acumular fluxos migratórios cada vez mais intensos, além da oferta de estruturas de ensino, fundamentadas em níveis mais sofisticados tais como de graduação superior e outros de pós e mestrado, além outras, relacionadas de saúde, geralmente para tratamentos de alta complexidade.

Desde 1966, o IBGE realiza estudos relacionados à graduação de importância que os distintos e variados centros urbanos brasileiros desempenham e como essas questões influenciam no cotidiano das pessoas que vivem nessas localidades. Inicialmente, o IBGE denominou a sondagem das cidades brasileiras como Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas. Porém, a partir de 1978, a fundação pública federal, determinou uma nova nomenclatura para o estudo das cidades e passou a chama-lo de Regiões de Influência das Cidades.

A partir das edições de 2007 e 2018 em diante, tendo como base o estudo realizado pelo IBGE, a hierarquia das cidades passou a estratificar as aglomerações urbanas em quatro níveis, sendo a partir deles, houve a delimitação em outros dois ou três sub-níveis em cada.

Assim, as cidades brasileiras passaram a ser classificadas pelo IBGE da seguinte forma:

Metrópoles - sub-divididos em grande metrópole nacional; metrópole nacional e metrópole

Capitais regionais - sub-divididos em A, B e C

Centros sub-regionais - em suas variações A e B

O instituto oficial de estatísticas nacional, classificou ainda, outros núcleos urbanos como, Centros de Zona - também sub-divididos em A e B. Por último, os centros locais, que são assim delimitados, por não exercerem nenhum tipo de influência, fora de seus limites municipais.

O que é uma metrópole?

Para entendermos melhor, o que significa cada um dos níveis e sub-níveis urbanos determinados pelo IBGE, precisamos compreender antes, o que vem a ser a conceituação ou a definição de metrópole. De acordo com o próprio IBGE, o termo metrópole, se refere a uma determinada cidade que concentra elevado tamanho populacional e centraliza a maior parte das atividades terciárias (varejo e serviços) de uma região ou país.

Através disso, apesar de o IBGE observar outras variáveis, o conceito básico que define se uma cidade é uma metrópole, capital regional ou centros sub-regionais, se dá através do tamanho de suas respectivas populações; para que uma cidade possa ser classificada como metrópole portanto, é necessário que a mesma possua uma densidade populacional acima de 1 milhão de habitantes; algo que faz a metodologia do estudo, considerar em maior proporção, a concentração demográfica, que propriamente, o tamanho das economias municipais através de seus Produtos Internos Brutos - PIB.

Assim sendo, observando a classificação ascendente dos municípios conforme o tamanho de suas populações em seus respectivos distritos sedes, as cidades são classificadas da seguinte forma:

Centros locais - que conforme mencionado exerce influência limitada ao seu próprio limite municipal, e não altera a rotina de populações de cidades vizinhas, está determinado a partir do ponto em que uma cidade detém autonomia federativa, isto é, não está subordinada à condição de distrito que esteja dentro dos limites do município de outra cidade. 

Nesse sentido, não há um número mínimo de habitantes estabelecendo a classificação de centros locais, basta que se trate apenas de um município autônomo, com prefeitura e câmara de vereadores próprias, bem como ainda, receitas com impostos municipais, próprias. 

Partindo desse princípio, a menor cidade brasileira, Serra da Saudade, Minas Gerais, com população estimada em cerca de 854 viventes, é compreendida pelo IBGE, na categoria de um centro local. Cerca de 4 mil e 40 municípios, isto é, a grande maioria dos mais de 5 mil e 500 núcleos urbanos brasileiros, se enquadram nessa classificação de Centro Local. Anhanguera, que é a menor cidade do estado de Goiás, teve sua população reduzida em três pessoas, passando de 924 habitantes, para 921 residentes; Borá, em São Paulo completa a lista dentre os três menores centros locais, com apenas 928 moradores.

Centros de Zona

A medida em que se avança nos níveis de classificação dos centros urbanos, através do estudo de Regiões de Influência das Cidades, realizado pelo IBGE, os critérios variam também, seguindo parâmetros locais ou regionais de influência, não sendo necessariamente aqueles determinados pelo próprio instituto de estatísticas oficial do governo brasileiro.

Já para uma cidade atingir o próximo patamar na hierarquia, na qualidade de Centros de Zona, devem possuir populações acima de 15 ou 25 mil habitantes para a categorias Centros de Zona B, e de 30, 40 ou 50 mil habitantes para outras consideradas como Centros de Zona A, os quais apresentam algum tipo de interação entre as cidades vizinhas, oferecendo comércio ou serviços um pouco mais elaborados.

Centros Sub-Regionais

Trata-se de cidades de menor porte com média populacional ao redor de 85 mil habitantes a 120 mil moradores e são divididas em:

Centros Sub-Regionais B: com populações que variam entre 55 mil, 70 e 85 mil residentes.

Centros Sub-Regionais A: Possuem população média de 120 mil habitantes

Capitais Regionais

Comparadas às metrópoles, evidentemente, as Capitais Regionais, possuem algum alcance na influência entre centros urbanos circunvizinhos, mas não no mesmo patamar.

Uma Capital Regional de nível C: comporta municípios com populações acima de 200 mil moradores e que chegam até ao patamar de até 300 mil ou 400 mil habitantes, contando com uma série de serviços e tipos de comércio varejista mais sofisticados em comparação aos Centros Sub-Regionais.

Capital Regional de nível B:

Englobam cidades a partir de 400 mil residentes e inclui o rol dos municípios médios brasileiros, na faixa entre 400 mil a 700 mil habitantes, com área de influência acima de 1,2 milhão de pessoas.

Capital Regional de nível A:

Relaciona cidades médias acima de 800 mil moradores, muitas até, adotando dinâmicas de polos metropolitanos com relação às demais aglomerações urbanas próximas, tendo como exemplos em regiões de influência acima de 1,6 milhão de pessoas.

Metrópoles, como já mencionado abrange cidades acima de 1 milhão de habitantes e com região de influência em torno de 2 milhões de habitantes, onde geralmente lideram uma região metropolitana, criada por força de lei estadual. As metrópoles, são sub-divididas em:

Metrópole (propriamente dita), em que 12 cidades brasileiras, apresentam tal característica, sendo que apenas Campinas, no interior do estado de São Paulo, é a única a não se tratar de uma capital estadual, ou cidade sede de governo de um estado. Já Florianópolis, capital de Santa Catarina, mesmo tendo uma população estimada de 576,3 mil habitantes, menor que a cidade interiorana de Joinville, é considerada uma metrópole, de acordo com a classificação de cidades do IBGE.

Metrópole Nacional são cidades que exercem influencia em nível nacional, tais como Rio de Janeiro e Brasília.

Grande Metrópole Nacional - representada no Brasil, unicamente pela cidade de São Paulo.

A hierarquização das cidades brasileiras serve para quê?

Classificar e entender a organização das cidades brasileiras com base em sua influência e centralidade com relação a outras, ajuda na compreensão da dinâmica da rede urbana do país, que em tese, auxiliaria na formulação de políticas públicas e no planejamento urbano.

O IBGE define a hierarquia das cidades com base em dois critérios principais:

O nível de articulação com outros centros urbanos, através da avaliação em torno da capacidade de uma cidade de atrair e influenciar outras cidades em termos de serviços, comércio, empregos e atividades de gestão pública e empresarial.

E o nível de atração de bens e serviços, considerando a capacidade de uma cidade em oferecer bens e serviços para a população de outras cidades, incluindo serviços mais especializados e complexos.

A hierarquia urbana do IBGE teria aplicações práticas através de políticas públicas de planejamento do desenvolvimento urbano, tais como a distribuição dos investimento, a localização dos serviços e a gestão do território. A análise na dinâmica populacional, que permitiria entender os fluxos migratórios entre cidades e as relações de dependência entre diferentes centros urbanos. 

Além disso, o desenvolvimento econômico também é foco da investigação do IBGE, na identificação da vocação de atividades produtivas que gerem valor em relação a bens e serviços, consumo e relações de mercado entre as cidades. Pesquisa científica que serve como base de estudos sobre a organização do espaço espacial do território brasileiro e a dinâmica da rede urbana. 

Outros estudos sobre as cidades brasileiras

Apesar de o IBGE efetuar a mensuração de outros aspectos relacionados às cidades, tais como saneamento básico, coleta de lixo, acesso à internet e urbanismo, mas esses pontos, não estarem presentes, na hierarquia urbana do instituto, algumas entidades privadas também publicam estudos sobre as cidades brasileiras, entretanto, no rankeamento com relação à infraestrutura.

É o caso do Centro de Liderança Pùblica (CLP), que faz um apanhado geral do nível de desenvolvimento das cidades brasileiras, não se preocupando apenas com a hierarquia em si, mas também com a evolução de pontos importantes que definem qualidade de vida para populações das cidades brasileiras.

Saúde, educação, transporte coletivo urbano, enfim, pontos que definem se uma determinada cidade oferece estruturas condizentes que se traduzam em desenvolvimento humano dos centros urbanos, também são avaliados pelo CLP; algo que como dito, também é foco de estudo do IBGE, mas sob reflexos distintos. 

O erro do IBGE é se fixar apenas em aspectos urbanos das cidades, ignorando que na maior parte delas, o interior de seus municípios compostos de suas áreas rurais, são imensamente maiores e que por isso, deveriam oferecer uma infraestrutura, que mal existem na maior parte das cidades brasileiras. Ou seja, estudos equivocados ou truncados, podem sugerir políticas públicas também equivocadas e falhas sob vários aspectos, principalmente, o de ignorar populações rurais dos municípios dessas cidades.