Correlação econômica - E se os preços fossem corrigidos pela inflação?

Recentemente, o vice-presidente brasileiro, sugeriu que se retirasse do cálculo da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - itens como energia e alimentos; coincidentemente, aqueles que estão pesando mais, dentre a cesta de produtos e serviços, cuja variação mensal é aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

A ideia sofreu um bombardeio de críticas, principalmente entre os economistas liberais ortodoxos, com acesso aos veículos de comunicação, e que escrevem colunas nos grandes jornais de maior circulação do país. Entretanto, a proposta, ainda que destrambelhada e populista, abre brechas para outras reflexões sobre o assunto e que deveriam ser consideradas.

Desde a pandemia de Covid-19, a crise gerada na cadeia global de suprimentos, devido à redução do ritmo de produção por conta das restrições sanitárias da Organização Mundial de Saúde - OMS - o que acabou encarecendo produtos, devido a choques de oferta; desse modo, podemos entender que choques de oferta nos remete à redução do ritmo das atividades econômicas. Isto é, se os níveis de atividade forem baixos, certamente ocorrerá alguma inflação, devido à escassez de bens e serviços disponíveis.

Com base nessa reflexão, a inflação adotou um compasso maior na composição dos custos de produção, onde o câmbio (por conta da economia globalizada), também passa a ser um fator importante nessa relação, devido à importação de matérias primas ou insumos - tanto para o agro, quanto para a indústria - destinados à produção de bens que serão direcionados ao consumidor final. 

Isto é, o custo de certo modo, inibe o desempenho da atividade e se o controle da inflação passa pelos juros, a produção de bens fica ainda mais comprometida, à medida que os juros se elevam para conter a inflação - já que para qualquer tipo de natureza inflacionária - seja de custos, inercial ou de demanda - a taxa de juros é sempre o instrumento utilizado para conter a inflação.

Assim, a economia fica presa em uma espiral constante e interminável, onde para que a inflação se acomode dentro das margens estabelecidas pelo Banco Central, se faz necessário sacrificar a atividade econômica como um todo. 

Desse modo, o foco demasiado em custos, preços e juros, acaba ignorando, que é justamente o aumento da produção de bens, a garantia de preços menores, devido ao aumento da oferta e principalmente ainda, o chamado "mandato duplo" do Banco Central, vital para a manutenção da autonomia da autoridade monetária - que precisa perseguir a menor taxa de inflação com o máximo em desempenho do PIB. 

Outro ponto importante, os salários, que se reajustados acima da inflação, como vinha ocorrendo, afeta na contratação de mais inflação futura, devido ao aumento da demanda provocada pela elevação artificial da renda assalariada.

Ou seja, temos assim, um problema de lastro que cada vez mais se descola da proporção - custos, salários, produção e taxa de lucros da empresas e que não se aplica apenas aos proventos dos trabalhadores, mas também, aos preços praticados que tentam se antecipar à inflação devido aos custos, num processo de retroalimentação inflacionária que taxa de juros nenhuma é capaz de deter.

Portanto, lucros artificializados e fora de lastro dos custos reais, certamente geram inflação, pois a demanda pressionada em função da elevação dos salários, permite aos agentes econômicos, reajustarem seus preços apenas para fazer caixa e porque a situação simplesmente assim o permite.

Nessa dinâmica dos salários, o grande debate dos economistas tanto de tendências ortodoxas quanto outros, de orientação heterodoxa, é que os reajustes sobre os proventos laborais dos trabalhadores, devam ocorrer conforme a produtividade do trabalho, que tem registrado expansões em torno de 0,1% ao ano, o que realmente é muito pouco.

Logicamente, se os salários fossem reajustados somente conforme a produtividade, ocasionaria em defasagens muito grandes em relação à inflação e isso logicamente, além de injusto, traria insatisfação popular, já que todo o restante da cadeia econômica, estaria obedecendo à lógica de custos pela qual é aferida a inflação. 

Sabendo-se que o reajuste sobre a produtividade seria insatisfatória, a proposta de correção do salário mínimo, pela variação anual do PIB, parece ser mais coerente, até que a produtividade por si mesma, dê condições para oferecer índices mais condizentes de valorização do salário mínimo. 

De acordo com especialistas, a produtividade do trabalhador estaria em níveis insatisfatórios, desde o ano de 1980 e isso se daria, tanto pela perda de ritmo nos investimentos industriais, quanto pelo baixo nível de instrução do trabalhador, que apesar de ter melhorado muito, nos últimos 40 anos, ainda é apontado como um problema distante de ser solucionado satisfatoriamente. 

Entretanto, entre os trabalhadores do agronegócio, os níveis de produtividade aumentaram de forma significativa e que tem como paradoxo, a realidade de que o trabalhador do campo, possui níveis de escolaridade ainda piores que os trabalhadores urbanos da indústria. Desse modo, como já mencionado, enquanto os trabalhadores da indústria registram aumentos de produtividade anual de 0,1%, no agronegócio, as elevações médias de produtividade no trabalho, giram ao redor de 5% ao ano.

Nesse sentido, é importante mencionar também, a relação entre custos de produção das empresas e o que de fato foi produzido, onde certamente está o grande gargalo latente que pode nos dar a explicação exata sobre porque a economia brasileira aponta desempenhos tão baixos do PIB, com inflação sempre pressionada, ligeiramente acima do teto da meta entre 4,5% a 4,9% ou 5,3% como agora, definida pelo Banco Central, enquanto que o centro da meta é de apenas 3%. 

Certamente a preocupação com os custos, é o que mais tem refletido em níveis de produção e de produtividade tão baixos, já que a lucratividade das empresas fica seriamente comprometida com a carga tributária que incide em cascata em toda a cadeia produtiva, afetando o desempenho do PIB de uma forma geral.

Dessa forma, uma reforma tributária que retirasse todos os impostos embutidos sobre matérias primas ou insumos, contribuiria muito para o barateamento dos custos sobre os percentuais de impostos cobrados. A desdolarização dos custos dos insumos também é imprescindível dentro dessa. O reajuste de energia, aluguéis e telecomunicações pelo IGP-M que varia conforme oscilações do dólar, é um claro componente de providência a ser dada ao redor dessa dinâmica. 

Portanto, seria justo que os preços fossem corrigidos conforme a produção ou a produtividade das empresas, e não sobre seus custos; e que a tributação fosse única para todos os tipos de produtos e cobrados sempre no destino, ou seja, no consumo, para que tão somente o lucro líquido das empresas seja tributado, bem como sobre as retiradas de seus proprietários ou sócios, considerando os efeitos da tributação já incidente sobre a lucratividade das empresas e o imposto de renda de pessoas físicas relacionadas à elas, para se evitar bitributação. 

Se quisermos enfim, mudar a dinâmica onde o PIB passe a pelo menos, se igualar ao mesmo patamar que o da taxa de inflação, para que a paisagem social brasileira passe a mudar gradativamente para melhor, seria interessante, analisar a proposta do vice-presidente, mas por um ângulo muito mais ampliado, invertendo a lógica dos preços onde as correções passassem a ser sobre o PIB e não mais por índices de inflação como o IPCA ou o IGP-M, que só afere variação de preços, os quais se dão por flutuações de custos para a produção de bens e serviços.